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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Vigilante será indenizado por trabalhar em local sem banheiro
Tribunal condena empresa a pagar indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais a ex-empregado pelo ambiente de trabalho degradante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Ação de consignação. Aposentadoria por invalidez. Encerramento das atividades no local de trabalho.
contrato de trabalho de empregado aposentado por invalidez não pode ser acolhida, quando provado que o
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:15
Trabalhador pode propor ação no local da contratação.
para declarar a competência da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia para apreciar e julgar ação trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional.
Tipificação penal. Jus persequendi e puniendi.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:59
Ficar 7 anos no mesmo local inviabiliza adicional de transferência
permaneceu no último local para onde foi deslocado, no qual houve a extinção do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Servidora celetista estável. Dispensa com base em lei local que considera a aposentadoria voluntária causa de extinção do vínculo. Inconstitucionalidade.
Os municípios gozam de autonomia para organizar seu serviço público e dispor sobre o regime jurídico de seus servidores (art. 30, I e V, da CF/88).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:15
Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidão
Proposta assegura descanso remunerado de 24 horas consecutivas a cada três noites pernoitadas e adicional de 30% sobre o salário
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:47
Você aceita um relacionamento tóxico no local de trabalho? Saiba quais são os sinais de abuso!
Advogada orienta líderes de empresas para desenvolver comportamentos saudáveis e de atenção à saúde mental dos funcionários a fim de evitar processos trabalhistas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 10:01
Banco deverá indenizar cliente por cobrança de dívida prescrita em local de trabalho
Além da reparação por danos morais, no valor de R$ 2 mil, o banco deverá deixar de ligar em outro número que não seja o telefone particular do devedor.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:27
Município de Peruíbe e Detran indenizarão familiares de servidor público assassinado em local de trabalho
Falta de segurança caracterizou responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:06
Turma absolve SESC de indenizar telefonista que convivia com baratas no local de trabalho
Para o relator, faltou prova do dano moral, e a empresa resolveu o problema.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:30
Mecânico não comprova trabalho em local de risco e não receberá periculosidade
Corte reconheceu apenas o acesso habitual do trabalhador ao porão da subestação, onde não havia riscos, segundo laudo pericial
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 17:20
Falta de sanitários e de local para refeições no trabalho gera dano moral, decide Câmara
era obrigada a permanecer no local de trabalho com péssimas condições
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:20
Coação de devedor em local de trabalho resulta em demissão e indenização
Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 14 mil reais ao trabalhador por danos morais e materiais em razão de uma acusação injusta que ocasional dispensa por justa causa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:45